A pesquisa de Enquadramento Sindical é realizada através do site, mediante preenchimento do formulário. Após seu preenchimento, um de nossos analistas enviará a resposta de enquadramento por e-mail, que também poderá ser consultada no nosso site. O prazo regular para análise e conclusão da pesquisa de enquadramento é de até 10 dias úteis. Porém, em … Enquadramento
Após mais de 25 anos de sua criação, o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) ainda é desconhecido por muitos consumidores e comerciantes. O conjunto de normas que visam proteger, defender os direitos do consumidor e disciplinar as relações entre fornecedores e consumidores precisa ser conhecido e colocado em prática! Clique aqui e veja … Código de Defesa do Consumidor
Requerimento de Autorização para Cláusulas por Adesão BANCO DE HORAS – COMPENSAÇÃO HORÁRIO TRABALHO – CONTROLADOR ALTERNATIVO ELETRÔNICO – TRABALHO EM FERIADOS – TRABALHO AOS DOMINGOS – TRABALHOS DATAS ESPECIAIS/ÉPOCA NATAL – INVENTÁRIO As empresas terão que apresentar o requerimento de autorização para a prática das cláusulas por adesão, para permissão para prática de autorização … Autorização aos Trabalhos aos Feriados, Domingos, Datas Especiais e Época de Natal
Regime Especial de Piso Salarial (Repis) é o sistema previsto em norma coletiva de trabalho (cláusula especifica da Convenção Coletiva), objetivando dar tratamento diferenciado e favorecido às Microempreendedor Individual (MEI),Microempresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s),. São pisos diferenciados com redução de custos ao empregador Como funcionaNa prática, as empresas que aderirem ao REPIS, … REPIS
Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de Jacareí. Normas e Procedimentos Internos A CÂMARA INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA DO COMÉRCIO DE JACAREÍ – CINTEC – é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída e mantida pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JACAREÍ e pelo SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JACAREÍ. Do … CINTEC
O SINCOMÉRCIO JACAREÍ inaugurou, em 11 de Outubro de 1996, o POSTO DE SERVIÇOS JUCESP JACAREÍ – Posto de Serviços da Junta Comercial, com o intuito de oferecer benefício a toda população. São 26 anos atuando em Jacareí. O Posto de Serviços da Jucesp de Jacareí é responsável por: receber, protocolar e devolver documentos; informar sobre a existência de nomes empresariais … Posto de Serviços – JUCESP
O feriado de Páscoa e Corpus Christi não possuem data fixa, há uma variação de acordo com ano vigente. Emenda nº47, de 25 de março de 2004 Art. 1º O artigo 222 da Lei Municipal nº 2.761, de 31 de março de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jacareí) passará a vigorar com as seguinte redação: … Calendário de Feriados de Jacareí – Nacionais, Estaduais e Municipais
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